Resolução do Senado Federal nº 19 de 16/06/1999
Resolução do Senado Federal nº 19 de 16/06/1999
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Multivigente ] | |
|
Observação | AUTOR: SENADOR ROBERTO SATURINO - PRS 58 DE 1999. |
|
Catálogo |
DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|