Resolução do Senado Federal nº 40 de 06/10/1999
Resolução do Senado Federal nº 40 de 06/10/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: SENADOR ROBERTO SATURNINO - PRS 58 DE 1999. |
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Catálogo |
DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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