Resolução do Senado Federal nº 64 de 13/12/2000

Resolução do Senado Federal nº 64 de 13/12/2000

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2000] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO RICARDO SANTOS - PRS 79 DE 2000.

Catálogo

DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas