Decreto nº 6.403 de 17/03/2008

Decreto nº 6.403 de 17/03/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/2008] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRITERIOS , RESTRIÇÃO , LIMITAÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , CARRO OFICIAL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , GOVERNO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Alteração
  • Art. 5, § 4 - Alteração
  • Art. 5, § 6 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, § 2 [Decreto nº 6.403 de 17/03/2008]

Art. 5, § 3 [Decreto nº 6.403 de 17/03/2008]

Art. 5, § 4 [Decreto nº 6.403 de 17/03/2008]

Art. 5, § 6 [Decreto nº 6.403 de 17/03/2008]