Decreto nº 79.399 de 16/03/1977
Decreto nº 79.399 de 16/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E O USO DE VEICULOS TERRESTRES AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E AUTARQUICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1977] (p. 3059, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARRO OFICIAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CHEFE , GABINETE MILITAR , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , NORMAS , UTILIZAÇÃO , CARRO OFICIAL .
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , OBJETIVO , TRANSPORTE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , REQUISITOS , CONTRATAÇÃO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CARRO OFICIAL , MINISTRO DE ESTADO , CONSULTOR GERAL , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , TITULAR , CARGO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIRETOR , AUTARQUIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DELEGADO , REGIÃO , ESTADOS .
FIXAÇÃO , OBJETIVO , TRANSPORTE , AUTORIDADE , VEICULO AUTOMOTOR , CLASSIFICAÇÃO , TRANSPORTE , PESSOAL , REPRESENTAÇÃO , SERVIÇO .
FIXAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , CLASSIFICAÇÃO , TRANSPORTE , PESSOAL , REPRESENTAÇÃO , SERVIÇO .
NORMAS , REQUISITOS , PROIBIÇÃO , UTILIZAÇÃO , CARRO OFICIAL , SABADO , DOMINGO , FERIADOS .
PROIBIÇÃO , MINISTERIOS , AUTARQUIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , REQUISIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA PUBLICA , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , TRANSPORTE , SERVIDOR .
CLASSIFICAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , TRANSPORTE , PESSOAL , REPRESENTAÇÃO , SERVIÇO , MINISTERIOS , ORGÃOS , AUTARQUIA FEDERAL .
SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO , SERVIDOR , RESIDENCIA , LOCAL , TRABALHO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , NORMAS , CUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , OBJETIVO , RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1977] (p. 11409, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1982] (p. 12801, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17513, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 79.399 de 16/03/1977]
Art. 6 [Decreto nº 79.399 de 16/03/1977]
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