Medida Provisória nº 411 de 07/01/1994
Medida Provisória nº 411 de 07/01/1994
|
Ementa | Altera a redação do art. 69 da Lei n° 8.672, de 6 de julho de 1993, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1994] (p. 289, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-000386. |
|
Catálogo |
REGULAMENTO , ESPORTE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , FUNDO DE ASSISTENCIA , ATLETA AMADOR , ATLETA PROFISSIONAL , TRANSFERENCIA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , RECURSOS FINANCEIROS .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Reedição sem Alteração |