Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.780 de 19/05/2006

Decreto nº 5.780 de 19/05/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/05/2006] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/2006] (p. 3, col. 3) Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Acréscimo Art. 12, Parágrafo Único - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 5.925 de 05/10/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/2006] (p. 2, col. 3) Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 5.983 de 12/12/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/2006] (p. 1, col. 3) Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 6.001 de 28/12/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/12/2006] (p. 46, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 6.001 de 28/12/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 8 [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.925 de 05/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.983 de 12/12/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.925 de 05/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.983 de 12/12/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 10 [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.925 de 05/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.983 de 12/12/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 11 [Decreto nº 5.780 de 19/05/2006] Decreto nº 5.861 de 28/07/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.925 de 05/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.983 de 12/12/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)