Decreto nº 5.925 de 05/10/2006

Decreto nº 5.925 de 05/10/2006

Ementa

REDUZ OS VALORES CONSTANTES DOS ARTIGOS 4 E 5 DO DECRETO 5.861, DE 28 DE JULHO DE 2006, E ALTERA OS ANEXOS VIII, IX, X, E XI DO DECRETO 5.780, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/2006] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração