Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.554 de 04/10/2005

Decreto nº 5.554 de 04/10/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A ANEXOS DOS DECRETOS 343, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, E 3.643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIARIAS NO PAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/10/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , DIARIAS , INDENIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , VIAGEM , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.258 de 19/11/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/2007] (p. 8, col. 3) Anexo 1 - Revogação Decreto nº 6.907 de 21/07/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2009] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 343 de 19/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 5.554 de 04/10/2005] Decreto nº 6.258 de 19/11/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)