Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 343 de 19/11/1991

Decreto nº 343 de 19/11/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1991] (p. 26209, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONCESSÃO , DIARIAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 825 de 28/05/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1993] (p. 7177, col. 1) Art. 6, § 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 1.121 de 26/04/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1994] (p. 6109, col. 2) Art. 10 - Alteração Decreto nº 1.656 de 03/10/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1995] (p. 15518, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 13 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/2000] (p. 90, col. 2) Decreto nº 5.554 de 04/10/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/2005] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.992 de 19/12/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/2006] (p. 11, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.632 de 19/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 343 de 19/11/1991] Decreto nº 1.656 de 03/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 343 de 19/11/1991] Decreto nº 1.656 de 03/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, § 1 [Decreto nº 343 de 19/11/1991] Decreto nº 825 de 28/05/1993 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 343 de 19/11/1991] Decreto nº 1.121 de 26/04/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 343 de 19/11/1991] Decreto nº 1.656 de 03/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 343 de 19/11/1991] Decreto nº 1.656 de 03/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.554 de 04/10/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)