Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.656 de 03/10/1995

Decreto nº 1.656 de 03/10/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 2, 6 E 13 DO DECRETO 343, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE DISPÕEM SOBRE DIARIAS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL, NO PAIS E NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/10/1995] (p. 15518, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , DIARIAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL . FIXAÇÃO , VALOR , MOEDA , DOLAR , DIARIAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , VIAGEM , EXTERIOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/2000] (p. 90, col. 2) Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Decreto nº 5.992 de 19/12/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/2006] (p. 11, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 71.733 de 18/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 22 - Alteração Anexo 3 - Alteração Decreto nº 85.148 de 15/09/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.670 de 26/01/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.725 de 19/09/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 343 de 19/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 13 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 486 de 07/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 722 de 18/01/1993 Declaração de Alteração Permanente Art. 11 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 17 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.656 de 03/10/1995] Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 1.656 de 03/10/1995] Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 1.656 de 03/10/1995] Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 1.656 de 03/10/1995] Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)