Decreto nº 96.725 de 19/09/1988

Decreto nº 96.725 de 19/09/1988

Ementa

ALTERA A TABELA B, DO ANEXO III DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/1988] (p. 18037, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PAGAMENTO , VENCIMENTOS , VANTAGENS , FUNCIONARIO CIVIL , SERVIDOR , MILITAR , EXTERIOR , LEI DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (LRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata