Decreto nº 6.571 de 17/09/2008
Decreto nº 6.571 de 17/09/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 60 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO 6.253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/2008] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .
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Indexação |
CRITERIOS , UNIÃO FEDERAL , APOIO TECNICO , AUXILIO FINANCEIRO , SISTEMA DE ENSINO , ENSINO PUBLICO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , OFERTA , ATENDIMENTO , ALUNO , ENSINO ESPECIAL .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , MATRICULA , ALUNO , ENSINO PUBLICO , ATENDIMENTO , ENSINO ESPECIAL , EFEITO , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDOS , MANUTENÇÃO , DESENVOLVIMENTO , EDUCAÇÃO BASICA , VALORIZAÇÃO , MAGISTERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Alteração Permanente
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