Decreto Legislativo nº 49 de 07/07/1971
Decreto Legislativo nº 49 de 07/07/1971
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.174, DE 11 DE JUNHO DE 1971. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1971] (p. 5177, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | O DEL-001174 FOI REVOGADO PELO DEL-001403. AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 41 DE 1971. |
|
Catálogo |
INCENTIVO FISCAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , IMPORTAÇÃO , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , MATERIAL , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , CONSTRUÇÃO NAVAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1975] (p. 6257, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |