Decreto nº 6.619 de 29/10/2008

Decreto nº 6.619 de 29/10/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/2008] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , EFETIVAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , TERMO , COOPERAÇÃO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , ATIVIDADE , INTERESSE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ORGÃOS , ENTIDADE , ATIVIDADE PRIVADA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração