Decreto nº 7.405 de 23/12/2010

Decreto nº 7.405 de 23/12/2010

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA PRO-CATADOR, DENOMINA COMITE INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONOMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS O COMITE INTERMINISTERIAL DA INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE LIXO CRIADO PELO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/12/2010] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , INCLUSÃO SOCIAL , POPULAÇÃO , BAIXA RENDA , COLETA , LIXO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 5 - Alteração
  • Art. 6, § 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 7.405 de 23/12/2010]

Art. 6, § 5 [Decreto nº 7.405 de 23/12/2010]

Art. 6, § 6 [Decreto nº 7.405 de 23/12/2010]

Art. 7 [Decreto nº 7.405 de 23/12/2010]

Art. 8 [Decreto nº 7.405 de 23/12/2010]