Decreto de 01/08/1991 ( seq-sf: 5 )

Decreto de 01/08/1991 ( seq-sf: 5 )

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSARIOS A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REFORMA FISCAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/08/1991] (p. 15482, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REFORMA TRIBUTARIA .

Indexação

NORMAS , REALIZAÇÃO , ESTUDO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , DESTINAÇÃO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , REFORMA TRIBUTARIA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , COMISSÃO EXECUTIVA , PROPOSTA , REFORMA TRIBUTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto de 01/08/1991 ( seq-sf: 5 )]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto de 01/08/1991 ( seq-sf: 5 )]