Lei nº 12.396 de 21/03/2011
Lei nº 12.396 de 21/03/2011
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2011] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/03/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: CAMARA DOS DEPUTADOS - PLV 2 DE 2011. |
|
Classificação Temática |
Organização do Estado / Organização Federativa
|
|
Catálogo |
ESPORTE .
|
|
Indexação |
RATIFICAÇÃO , PROTOCOLO DE INTENÇÕES , UNIÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , CONSORCIO PUBLICO , AUTORIDADE PUBLICA , OLIMPIADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |