Decreto Legislativo nº 8 de 18/04/1974
Decreto Legislativo nº 8 de 18/04/1974
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1974] (p. 4493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | O DEL-001297 FOI REVOGADO PELO DEL-001785. AUTOR: EXECUTIVO - PDN 6 DE 1974. |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
RECURSOS FINANCEIROS , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1980] (p. 8611, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |