Decreto nº 7.942 de 21/02/2013

Decreto nº 7.942 de 21/02/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 7.514, DE 5 DE JULHO DE 2011, PARA PRORROGAR O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE ANALISE DOS REQUERIMENTOS DO PESSOAL DO EX- TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/2013] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ANALISE , OPÇÃO , SERVIDOR , MILITAR , ESTADO , TERRITORIO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração