Decreto nº 7.514 de 05/07/2011

Decreto nº 7.514 de 05/07/2011

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 85 A 100 DA LEI 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, REFERENTES A INCLUSÃO EM QUADRO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES E DOS MILITARES ORIUNDOS DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/07/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , INGRESSO , SERVIDOR , MILITAR , ESTADO , TERRITORIO , ESTADO DE RONDONIA (RO) , QUADRO DE PESSOAL , QUADRO EXTINTO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 89 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.514 de 05/07/2011]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 7.514 de 05/07/2011]

Art. 4, § 3 [Decreto nº 7.514 de 05/07/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.514 de 05/07/2011]