Legislação Federal - Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952

Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952

Ementa	REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 18/11/1952] (p. 13009, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Multivigente ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	SENADO , REGIMENTO INTERNO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/03/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 13/03/1953] (p. 1748, col. 2) Art. 36 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 15 de 30/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/10/1953] (p. 811, col. 2) Art. 161 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 18 de 08/10/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 09/10/1953] (p. 969, col. 2) Art. 52 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 3 de 09/03/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 12/03/1954] (p. 431, col. 1) Art. 32, Parágrafo Único - Alteração Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 13/05/1954] (p. 945, col. 1) Art. 87 - Alteração Art. 126, Parágrafo Único - Alteração Art. 127 - Alteração Art. 155, § 1 - Alteração Art. 155, § 6 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 20 de 14/07/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 17/07/1954] (p. 1700, col. 1) Art. 44, § 5 - Acréscimo Resolução do Senado Federal nº 28 de 12/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 13/11/1954] (p. 2678, col. 1) Art. 167, § 2 - Acréscimo Art. 167, § 3 - Acréscimo Resolução do Senado Federal nº 29 de 25/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 27/11/1954] (p. 3113, col. 1) Art. 190 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/12/1954] (p. 3277, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 32, Parágrafo Único - Acréscimo Resolução do Senado Federal nº 7 de 22/04/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 23/04/1955] (p. 919, col. 2) Art. 36 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 12 de 12/08/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 13/08/1955] (p. 1969, col. 1) Art. 9 - Alteração Art. 160 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 16 de 09/09/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 17/09/1955] (p. 2279, col. 1) Art. 191 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 2 de 07/02/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 08/02/1956] (p. 297, col. 2) Art. 32, Parágrafo Único - Alteração Resolução do Senado Federal nº 2 de 05/03/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 11/03/1958] (p. 281, col. 1) Art. 36 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 22 de 03/12/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 04/12/1958] (p. 2626, col. 1) Art. 154 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/02/1959] (p. 339, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/02/1948 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 12/08/1955 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 3 de 09/03/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Resolução do Senado Federal nº 2 de 07/02/1956 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 36 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/03/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Resolução do Senado Federal nº 7 de 22/04/1955 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Resolução do Senado Federal nº 2 de 05/03/1958 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 44, § 5 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 20 de 14/07/1954 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 52 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 18 de 08/10/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 87 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 126, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 127 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 154 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 22 de 03/12/1958 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 155, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 155, § 6 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 160 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 12 de 12/08/1955 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 161 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 15 de 30/09/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 167, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 28 de 12/11/1954 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 167, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 28 de 12/11/1954 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 190 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 29 de 25/11/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 191 [Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952] Resolução do Senado Federal nº 16 de 09/09/1955 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)