Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959

Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959

Ementa

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/02/1959] (p. 339, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SENADO , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

REGIMENTO INTERNO , SENADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 91 - Alteração
  • Art. 348 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 341, § 1 - Acréscimo
  • Art. 341, § 2 - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 40, § 1 - Alteração
  • Art. 45, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 76, § 2 - Alteração
  • Art. 77 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 397 - Acréscimo
  • Art. 397-A - Acréscimo
  • Art. 397-B - Acréscimo
  • Art. 397-C - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 100-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, § 5 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 6 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 40, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 45, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 61 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 76, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 77 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 91 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 100-A [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 341, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 341, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 348 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 397 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 397-A [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 397-B [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]

Art. 397-C [Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959]