Decreto nº 7.474 de 10/05/2011

Decreto nº 7.474 de 10/05/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 7.096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/2011] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.474 de 10/05/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.474 de 10/05/2011]