Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.096 de 04/02/2010

Decreto nº 7.096 de 04/02/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/02/2010] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/08/2010] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.474 de 10/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2011] (p. 1, col. 3) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 8.001 de 10/05/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/2013] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.058 de 26/07/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/2013] (p. 25, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.188 de 17/01/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/2014] (p. 10, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 8.663 de 03/02/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/2016] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.209 de 18/09/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.096 de 04/02/2010] Decreto nº 7.474 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.001 de 10/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.058 de 26/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.188 de 17/01/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.096 de 04/02/2010] Decreto nº 8.001 de 10/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.058 de 26/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)