Lei nº 13.322 de 28/07/2016

Lei nº 13.322 de 28/07/2016

Ementa

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 8.010, de 29 de março de 1990; e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Desporto e Lazer

Catálogo

ESPORTE , TRIBUTOS , POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS GERAIS , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , ESPORTE ESTUDANTIL , DESPORTO ESCOLAR , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , ESPORTE , DIRETRIZ , PROCEDIMENTO , CONTROLE , DOPING .
ALTERAÇÃO , NORMAS , IMPORTAÇÃO , BENS , DESTINAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
CRITERIOS , DESONERAÇÃO TRIBUTARIA , CORRELAÇÃO , OLIMPIADAS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
CRITERIOS , INCENTIVO , INOVAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , COOPERAÇÃO , PARCERIA , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , INICIATIVA PRIVADA , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 48-A - Acréscimo
  • Art. 48-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 48-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 48-B - Acréscimo
  • Art. 48-C - Acréscimo
  • Art. 50, § 5 - Acréscimo
  • Art. 50-A - Acréscimo
  • Art. 55-A - Acréscimo
  • Art. 55-B - Acréscimo
  • Art. 55-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 55-C - Acréscimo
  • Art. 55-C, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, § 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 1, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, § 4 - Acréscimo
  • Art. 19, § 4 - Alteração
  • Art. 19, § 5 - Acréscimo
  • Art. 19, § 6 - Acréscimo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração