Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.972 de 23/01/2017

Decreto nº 8.972 de 23/01/2017

Ementa	INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/01/2017] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , RECUPERAÇÃO , VEGETAÇÃO NATIVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.142 de 28/11/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 35, col. 1) Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Decreto nº 11.367 de 01/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2023 - nº 1-A] (p. 2, col. 2) Art. 7-A - Acréscimo Art. 8-A - Acréscimo Decreto nº 11.815 de 05/12/2023 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/2023] (p. 18, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 8.972 de 23/01/2017] Decreto nº 10.142 de 28/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7-A [Decreto nº 8.972 de 23/01/2017] Decreto nº 11.367 de 01/01/2023 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 8.972 de 23/01/2017] Decreto nº 10.142 de 28/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8-A [Decreto nº 8.972 de 23/01/2017] Decreto nº 11.367 de 01/01/2023 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)