Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.872 de 10/10/2016

Decreto nº 8.872 de 10/10/2016

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL INDIRETA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/10/2016] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.917 de 29/11/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/11/2016] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea a - Alteração Decreto nº 8.981 de 02/02/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/2017] (p. 3, col. 3) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração Art. 1, caput, Inciso 10 - Alteração Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2017] (p. 2, col. 1) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea e - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea g - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea l - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea f - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea g - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 20, Alínea o - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 20, Alínea p - Revogação Decreto nº 9.660 de 01/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/01/2019] (p. 13, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.129 de 20/06/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 8.981 de 02/02/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 8.981 de 02/02/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 8.981 de 02/02/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 8.981 de 02/02/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea a [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 8.917 de 29/11/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 8.981 de 02/02/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea d [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea e [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea g [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea l [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea f [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea g [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 20, Alínea o [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, Inciso 20, Alínea p [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 20, Alínea p [Decreto nº 8.872 de 10/10/2016] Decreto nº 9.002 de 13/03/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)