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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1975
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.
Ementa
Informações bancárias em resposta ao ofício nº 2020/2026 - CPMI INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos com acesso restito em função de decisão judicial.
Documentos
  •  DOC 1975 - 1  
  •  DOC 1975 - 2  
  •  DOC 1975 - 3  
  •  DOC 1975 - 4  
  •  DOC 1975 - 5  
  • Ofício 2020/2026
1976
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
BACEN - Banco Cental do Brasil
Ementa
Informações bancárias em resposta ao ofício nº 2020/2026 - CPMI INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos com acesso restito em função de decisão judicial.
Documentos
  •  DOC 1976 - 1  
  •  DOC 1976 - 2  
  •  DOC 1976 - 3  
  •  DOC 1976 - 4  
  •  DOC 1976 - 5  
  • Ofício 2020/2026
1977
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
BANCO DE BRASILIA SA - BRB
Ementa
Informações bancárias de alvos listados no Ofício 1985/2026 - CPMI INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos indisponíveis em função de decisão judicial proferida no âmbito do MS 40781.
Documentos
  •  DOC 1977  
1978
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de BANCINVEST AGROPECUÁRIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1978 - 1  
  •  DOC 1978 - 2  
  •  DOC 1978 - 3  
1979
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de GEPETO DUO AGRICOLA SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS E CEREAIS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1979 - 1  
  •  DOC 1979 - 2  
  •  DOC 1979 - 3  
Nenhum ofício respondido.
1980
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PEDRAS BELA VISTA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1980 - 1  
  •  DOC 1980 - 2  
  •  DOC 1980 - 3  
1981
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de J DA S LIMA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1981 - 1  
  •  DOC 1981 - 2  
  •  DOC 1981 - 3  
1982
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de STALLONE TRANSPORTES, AGENCIAMENTOS E SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1982 - 1  
  •  DOC 1982 - 2  
  •  DOC 1982 - 3  
1983
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENATDOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1983 - 1  
  •  DOC 1983 - 2  
  •  DOC 1983 - 3  
1984
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SANCHEZ SALVADORE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1984 - 1  
  •  DOC 1984 - 2  
  •  DOC 1984 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15