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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1995
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de Paulo Otávio Montalvão Camisotti. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1995 - 1  
  •  DOC 1995 - 2  
  •  DOC 1995 - 3  
1996
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de GM Gestão Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1996 - 1  
  •  DOC 1996 - 2  
  •  DOC 1996 - 3  
1997
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de José Laudenor da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1997 - 1  
  •  DOC 1997 - 2  
  •  DOC 1997 - 3  
1998
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1998 - 1  
  •  DOC 1998 - 2  
  •  DOC 1998 - 3  
1999
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Artur Ildefonso de Brotto Azevedo
Ementa
Encaminha documentos solicitados durante o depoimento do remetente. Documentos de acesso restrito em razão de sigilo de dados pessoais e documentos pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
  • Ofício 2026/2026
2000
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Artur Ildefonso de Brotto Azevedo
Ementa
Envia complementação das informações citadas pelo depoente Artur Ildefonso de Brotto Azevedo na 36° Reuião da CPMI INSS. Documentos de acesso restrito em razão de sigilo de dados pessoais e documentos pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
  • Ofício 2026/2026
2001
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Referendo na Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 40.799.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
2002
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria do Socorro Santana Arraes. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 2002 - 1  
  •  DOC 2002 - 2  
  •  DOC 2002 - 3  
2003
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Bartolomeu Evangelista de Franca. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 2003 - 1  
  •  DOC 2003 - 2  
  •  DOC 2003 - 3  
2004
Recebido em 27/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Antonio Cavalcante de Oliveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 2004 - 1  
  •  DOC 2004 - 2  
  •  DOC 2004 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15