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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1985
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS - ANAPI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1985 - 1  
  •  DOC 1985 - 2  
  •  DOC 1985 - 3  
1986
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ANDERSON LADEIRA VIANA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1986 - 1  
  •  DOC 1986 - 2  
  •  DOC 1986 - 3  
1987
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MARIA JURACINA NUNES PACHECO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1987 - 1  
  •  DOC 1987 - 2  
  •  DOC 1987 - 3  
1988
Recebido em 25/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.
Ementa
Requer a juntada de anexo de substabelecimento sem reserva de iguais poderes.
Documentos
1989
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de AATAPS - Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos do Brasil. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1989 - 1  
  •  DOC 1989 - 2  
  •  DOC 1989 - 3  
1990
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de T5 Participações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1990 - 1  
  •  DOC 1990 - 2  
  •  DOC 1990 - 3  
1991
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de Integral Group Solution. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1991 - 1  
  •  DOC 1991 - 2  
  •  DOC 1991 - 3  
1992
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de Prevident Assistência Odontológica S.A.Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1992 - 1  
  •  DOC 1992 - 2  
  •  DOC 1992 - 3  
1993
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações de sigilo fiscal de BGS Gestão em Saúde Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1993 - 1  
  •  DOC 1993 - 2  
  •  DOC 1993 - 3  
1994
Recebido em 26/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha Informações de sigilo fiscal de MCSYS Tecnologia Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1994 - 1  
  •  DOC 1994 - 2  
  •  DOC 1994 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15