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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
382
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 382 - 1  
  •  DOC 382 - 2  
  •  DOC 382 - 3  
383
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Alexsandro Prado Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 383 - 1  
  •  DOC 383 - 2  
  •  DOC 383 - 3  
384
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Arpar Administração, Participação e Empreendimento S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 384 - 1  
  •  DOC 384 - 2  
385
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Cecília Rodrigues Mota. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 385 - 1  
  •  DOC 385 - 2  
  •  DOC 385 - 3  
386
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Agropecuária Pikiskeni Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 386 - 1  
  •  DOC 386 - 2  
387
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CSS Consultoria e Gestão Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 387 - 1  
  •  DOC 387 - 2  
388
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AAPB. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 388 - 1  
  •  DOC 388 - 2  
  •  DOC 388 - 3  
389
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Centro Médico Vita Care. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 389 - 1  
  •  DOC 389 - 2  
  •  DOC 389 - 3  
390
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 390 - 1  
  •  DOC 390 - 2  
  •  DOC 390 - 3  
391
Recebido em 06/10/2025
Número na origem:
Ofício nº 836/2025/GAB-SENACON/SENACON/MJ
Caixa: 0
Remetente
Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça
Ementa
Encaminha informações relacionadas às suspeitas de fraudes ocorridas contra aposentados e pensionistas do INSS no âmbito de descontos associativos sem consentimento e empréstimo consignado sem autorização do beneficiário.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16