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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
392
Recebido em 07/10/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Resposta a ofício que solicita informações e dados bancários e financeiros da Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Documentos
393
Recebido em 07/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Presta informações, por meio de planilhas consolidadas, sobre o quantitativo de operações de bloqueio e desbloqueio de descontos associativos e de pedidos de contestação de desconto indevido.
Documentos
394
Recebido em 07/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa
Presta informações sobre a tramitação do Inquérito PC/DF nº 0700502-88.2021.8.07.0001.
Documentos
395
Recebido em 07/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Independência Cooperativa de Crédito e Investimento
Ementa
Informações bancárias acerca da existência de relacionamento entre Antônio Carlos Camilo Antunes e a empresa ACCA Consultoria Empresarial, enviadas em resposta ao ofício nº 188/2025 - CPMI INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 395 - 1  
  •  DOC 395 - 2  
  •  DOC 395 - 3  
  •  DOC 395 - 4  
  •  Mod 01- Oficio Resposta ACCA Consultoria Empresarial [conformidade].pdf  
  •  Mod 01- Oficio Resposta Antonio Carlos Camilo [conformidade].pdf  
  •  Extrato conta 42277 de ACCA CONSULTORIA EMPRESARIAL.pdf  
  •  Extrato conta 219290 ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.pdf  
396
Recebido em 07/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Presta informações sobre o acesso dos senhores Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Antônio Carlos Camilo Antunes ao edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Documentação enviada em complemento ao doc. 393.
Documentos
397
Recebido em 08/10/2025
Caixa: 0
Remetente
HS Administradora de Consórcio
Ementa
Resposta ao ofício nº 188/2025.
Documentos
  •  DOC 397  
  •  Resp. Ofício CPMI INSS.pdf  
398
Recebido em 08/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Diretor-Geral da Polícia Federal
Ementa
Resposta ao ofício 191/2025-CPMI-INSS - indicação de servidor.
Documentos
399
Recebido em 08/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Ofício n. 76/2025-RFB/COPES
Documentos
  •  DOC 399 - 1  
  •  DOC 399 - 2  
  •  DOC 399 - 3  
Nenhum ofício respondido.
400
Recebido em 08/10/2025
Número na origem:
78
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - APDAP PREVE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 400 - 1  
  •  DOC 400 - 2  
  •  DOC 400 - 3  
401
Recebido em 07/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 77/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal da Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados (AASPA). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198)
Documentos
  •  DOC 401 - 1  
  •  DOC 401 - 2  
  •  Nota 122 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399235 2025-57.PDF  
  •  Ofício 77 2025 RFB Copes ref Nota 122 Senado CPMI INSS - 10265.399235 2025-57.PDF  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16