Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.357 de 27/04/2018

Decreto nº 9.357 de 27/04/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/04/2018] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ENERGETICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , ENERGIA ELETRICA , POPULAÇÃO RURAL , PRIORIDADE , POPULAÇÃO CARENTE , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , POSTO DE SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.111 de 29/06/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2022] (p. 8, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.520/2011: o caput do art. 1º; os incisos III e V do § 2º do art. 1º; o § 3º do art. 1º; o caput e o § 1º do art. 1º-A; o parágrafo único do art. 2º; o art. 3º; os art. 5º e art. 6º; e o parágrafo único do art. 7º. Decreto nº 11.628 de 04/08/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/2023] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.520 de 08/07/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 1-A - Alteração Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 3, caput - Alteração Art. 4, caput - Alteração Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 5, caput - Alteração Art. 5, Parágrafo Único - Supressão Art. 6, caput - Alteração Art. 6, Parágrafo Único - Supressão Art. 7, caput - Alteração Art. 7, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 7.656 de 23/12/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.387 de 30/12/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 9.357 de 27/04/2018] Decreto nº 11.111 de 29/06/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)