Decreto nº 7.520 de 08/07/2011

Decreto nº 7.520 de 08/07/2011

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELETRICA - "LUZ PARA TODOS", PARA O PERIODO DE 2011 A 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2011] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , ENERGIA ELETRICA , POPULAÇÃO RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-B - Acréscimo
  • Art. 1-B, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1-B, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-B, caput - Revogação
  • Art. 1-B, § 1 - Revogação
  • Art. 1-B, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 2, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 1, § 2, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1-A, caput - Alteração
  • Art. 1-A, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1, § 2, Inciso 3 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1, § 2, Inciso 5 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-A [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-A, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-A, § 1 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-B [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-B, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-B, § 1 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 1-B, § 2 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 2, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 3 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 3, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 4, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 5, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 6, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 7, caput [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 7.520 de 08/07/2011]