Decreto nº 9.022 de 31/03/2017

Decreto nº 9.022 de 31/03/2017

Ementa

Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/04/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO , RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO , CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS , DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , GESTÃO , ORÇAMENTO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , CAMARA DE COMERCIO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 28, § 2 - Alteração
  • Art. 28, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 3, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, § 3, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 28 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 38 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32, § 1 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 13 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7, § 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 2, Inciso 13 - Alteração
  • Art. 2, Inciso 14 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 21-A - Regulamentado
  • Art. 21-B - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 4-C, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4-C, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4-C, § 1 - Revogação
  • Art. 4-C, § 2 - Revogação
  • Art. 4-C, § 3 - Revogação
  • Art. 4-C, § 4 - Revogação
  • Art. 4-C, § 5 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 3 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 4, § 3, Inciso 2 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 4, § 3, Inciso 3 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 4, § 3, Inciso 4 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 11, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 12, caput [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 14, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 21, caput [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 25, § 2 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 28 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 28, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 28, § 2 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 28, § 3 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]

Art. 38 [Decreto nº 9.022 de 31/03/2017]