Decreto nº 10.221 de 05/02/2020

Decreto nº 10.221 de 05/02/2020

Ementa

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ALCANCE , REGIÃO , ISOLAMENTO , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Acréscimo
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 13, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-B, caput - Revogação
  • Art. 1-B, § 1 - Revogação
  • Art. 1-B, § 2 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Decreto nº 10.221 de 05/02/2020]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 10.221 de 05/02/2020]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 10.221 de 05/02/2020]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 10.221 de 05/02/2020]