Decreto nº 9.832 de 12/06/2019

Decreto nº 9.832 de 12/06/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 14/06/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , GESTOR , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 23 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 24 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 25 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 26 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 27 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 28 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 29 - Revogação
  • Art. 10, § 2 - Revogação
  • Art. 10, § 3 - Revogação
  • Art. 10, § 5 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 15, § 2 - Alteração