Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.912 de 10/07/2019

Decreto nº 9.912 de 10/07/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/07/2019] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.023 de 20/09/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/2019] (p. 4, col. 2) Art. 3, § 2 - Alteração Decreto nº 11.435 de 10/03/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/2023] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 7 - Dispositivo Correlato Art. 9 - Dispositivo Correlato Decreto-Lei nº 1.435 de 16/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Art. 6 - Dispositivo Correlato Decreto nº 6.614 de 23/10/2008 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 7.138 de 29/03/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.597 de 18/12/2015 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, § 2 [Decreto nº 9.912 de 10/07/2019] Decreto nº 10.023 de 20/09/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)