Medida Provisória nº 982 de 13/06/2020

Medida Provisória nº 982 de 13/06/2020

Ementa

Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/06/2020 - nº 111-D] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , CARACTERISTICA , POUPANÇA , TECNOLOGIA DIGITAL , ABERTURA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , RECEBIMENTO , AUXILIO , EMERGENCIA , PROGRAMA , MANUTENÇÃO , EMPREGO , RENDA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , ABONO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , SAQUE , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , SAUDE PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 20 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 5 - Dispositivo Correlato
  • Art. 18 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, § 9 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 6, caput - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6, § 3-A - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, § 2 - Dispositivo Correlato