Lei nº 14.074 de 14/10/2020

Lei nº 14.074 de 14/10/2020

Ementa

Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/2020] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , DESMEMBRAMENTO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , PESSOAL , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 19, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 3-A - Acréscimo
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 26-A - Acréscimo
  • Art. 26-B - Acréscimo
  • Art. 26-C - Acréscimo
  • Art. 26-D, caput - Acréscimo
  • Art. 26-D, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 26-D, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 60, caput, Inciso 2-A - Acréscimo
  • Art. 60, caput, Inciso 2-C - Acréscimo
  • Art. 60, § 1-A - Acréscimo
  • Art. 60, § 2 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Inciso 5 [Lei nº 14.074 de 14/10/2020]