Decreto nº 10.673 de 13/04/2021
Decreto nº 10.673 de 13/04/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/2021] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
QUALIFICAÇÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS , PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES , PARQUE NACIONAL DO UBAJARA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA , PARQUE NACIONAL DO JAU , PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |