Decreto nº 10.835 de 14/10/2021

Decreto nº 10.835 de 14/10/2021

Ementa

Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CESSÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , EMPREGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ORGÃOS , ENTIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, apenas o Caput - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 9, § 5, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 9, § 5, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 9, § 5, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 9, § 6 - Acréscimo
  • Art. 30-A - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 93 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 49, Parágrafo Único - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 5, Parágrafo Único, apenas o Caput [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 9, § 5, apenas o Caput [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 9, § 5, Inciso 1 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 9, § 5, Inciso 2 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 9, § 6 [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]

Art. 30-A [Decreto nº 10.835 de 14/10/2021]