Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 21/08/1997

Decreto de 21/08/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AçUCAR E DO ALCOOL - CIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/08/1997] (p. 18240, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CONSELHO INTERMINISTERIAL , AÇUCAR , ALCOOL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , AÇUCAR , ALCOOL . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL , AÇUCAR , ALCOOL . CRIAÇÃO , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , AÇUCAR , ALCOOL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.159 de 01/09/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1999] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 6, § 2 - Alteração Decreto nº 3.546 de 17/07/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/2000] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 27/10/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 12/09/1995 ( seq-sf: 5 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 21/08/1997] Decreto nº 3.159 de 01/09/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 21/08/1997] Decreto nº 3.159 de 01/09/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, § 2 [Decreto de 21/08/1997] Decreto nº 3.159 de 01/09/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)