Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.546 de 17/07/2000

Decreto nº 3.546 de 17/07/2000

Ementa	CRIA O CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AÇUCAR E DO ALCOOL - CIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/07/2000] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ENERGETICA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , AÇUCAR , ALCOOL . CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , AÇUCAR , ALCOOL , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.890 de 17/08/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/2001] (p. 2, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 2, § 3 - Revogação Decreto nº 4.267 de 12/06/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/2002] (p. 3, col. 2) Art. 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 27/10/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 12/09/1995 ( seq-sf: 5 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 21/08/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.159 de 01/09/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 3.546 de 17/07/2000] Decreto nº 3.890 de 17/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.267 de 12/06/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 3 [Decreto nº 3.546 de 17/07/2000] Decreto nº 3.890 de 17/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)