Decreto nº 31 de 07/02/1991

Decreto nº 31 de 07/02/1991

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 99.209, DE 16 DE ABRIL DE 1990, 99.266, DE 28 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/1991] (p. 2712, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , IMOVEL RESIDENCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , VINCULAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , SUPERVISÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 37, § 5 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata