Decreto nº 175 de 10/07/1991

Decreto nº 175 de 10/07/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), INSTITUIDO PELA LEI 5.969, DE ONZE DE DEZEMBRO DE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS, E A QUE SE REFEREM AS DISPOSIÇÕES DO CAPITULO XVI DA LEI 8.171, DE DEZESSETE DE JANEIRO DE MIL NOVENCENTOS E NOVENTA E UM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1991] (p. 13661, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

OBJETIVO , COMPETENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .
POLITICA AGRICOLA , FINANCIAMENTO , AGRICULTURA , CREDITO RURAL , PECUARIA .
CRIAÇÃO , COMITE , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) , REPRESENTANTE , Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto nº 175 de 10/07/1991]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 175 de 10/07/1991]

Art. 6 [Decreto nº 175 de 10/07/1991]

Art. 8 [Decreto nº 175 de 10/07/1991]