Decreto nº 1.069 de 02/03/1994

Decreto nº 1.069 de 02/03/1994

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.848, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/03/1994] (p. 3045, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração