Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.302 de 04/11/1994

Decreto nº 1.302 de 04/11/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - CBIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/11/1994] (p. 16652, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO DE CONFIANÇA , NORMAS , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 56.276 de 10/05/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.857 de 15/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 98.377 de 08/11/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.391 de 13/11/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.404 de 16/11/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 359 de 09/12/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo