Decreto nº 1.493 de 17/05/1995
Decreto nº 1.493 de 17/05/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.359, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1995] (p. 7069, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/05/1995] (p. 7314, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , CORRELAÇÃO , DOAÇÃO , PROJETO , CULTURA , INCENTIVO FISCAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|